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O Programa Farmácia Popular do Brasil funciona atualmente com a modalidade “Aqui Tem Farmácia Popular”, em parceria com farmácias particulares e drogarias comerciais. São disponibilizados gratuitamente medicamentos para o tratamento de hipertensão (pressão alta), diabetes e asma. Além destes, são disponibilizados, com até 90% de desconto, medicamentos para: rinite,dislipidemia (colesterol alto), mal de Parkinson, osteoporose, glaucoma , anticoncepcionais e fraldas geriátricas.
Os valores de referência dos medicamentos para o tratamento de dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, osteoporose, glaucoma, além dos contraceptivos e fraldas geriátricas foram definidos para cada princípio ativo pelo Ministério da Saúde que subsidiará até 90% destes preços e o cidadão arcará com a diferença até o preço de venda praticado pelo estabelecimento (quando o preço do medicamento for igual ou maior que o preço referencial). No caso de medicamento cujo preçofor inferior ao do valor de referência, o Ministério da Saúde pagará até 90% do valor comercializado e o cidadão o restante. Quanto maior o desconto concedido pelo estabelecimento ao usuário, no que se refere ao preço final de venda, menor será a parcela paga pelo usuário.
Valor de Referência
Valor de Referência
A Portaria nº 111/2016 estabelece valores de referência para cada princípio ativo do medicamento. O Ministério da Saúde (MS) subsidia até 90% do valor de referência e o cidadão paga a diferença até o preço de venda praticado pelo estabelecimento (quando o preço do medicamento for igual ou maior que o preço referencial). No caso de um medicamento com preço inferior ao valor referencial, o MS paga 90% do valor comercializado e o cidadão 10%. A exceção é para os medicamentos gratuitos, em que o MS subsidia 100% do valor de referência.É importante frisar que o preço de venda que o estabelecimento pratica não pode ultrapassar a tabela de mercado (CMED/ANVISA) de preços máximos de venda de cada medicamento aos consumidores. Quanto maior o desconto concedido pelo estabelecimento ao usuário, no que se refere ao preço final de venda, menor é a parcela paga pelo cidadão.
Fraldas geriátricas
As fraldas geriátricas são disponibilizadas a pessoa a partir de 60 anos ou pessoa com deficiência. Para a aquisição, são necessários os seguintes documentos: receita ou laudo médico válido, documento com foto e CPF. O paciente com deficiência física deverá apresentar a prescrição, laudo ou atestado médico com a Classificação Internacional de Doenças (CID), justificando a indicação de uso da fralda geriátrica. O limite para aquisição é de 04 unidades por dia, podendo ser adquiridas 40 fraldas a cada 10 dias, totalizando 120 fraldas por mês. Em caso de usuário considerado incapaz (nos termos dos artigos 3º e 4º do Código Civil), a dispensação poderá ser feita ao seu representante legal. Considera-se representante legal aquele que for: declarado por sentença judicial; portador de instrumento público de procuração que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de produto de higiene pessoal junto ao Programa; ou portador de instrumento particular de procuração com reconhecimento de firma.
Onde encontrar:
Para você identificar se uma farmácia ou drogaria é credenciada basta verificar se há, na frente do estabelecimento, o banner oficial do Programa, conforme imagem ilustrativa ao lado.
Em São Simão você pode contar com a
DROGARIA BRASIL POPULAR
Av.Brasil num.142 sala 03
Fone:(64)3658-2222
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